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Sem dinheiro em caixa, Robinson estuda propor parcelamento do duodécimo a MP, AL, TCE e TJ

Medida segue a adotada pelo governador de Mato Grosso, Pedro Taques, que assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para parcelamento dos repasses

Robinson com o presidente do TJ, Claudio Santos, e o vice-governador, Fábio Dantas

Sem dinheiro em caixa devido à crise financeira que atinge os estados e o País, o governador Robinson Faria (PSD) estuda propor aos órgãos do Estado – Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa – um parcelamento do duodécimo, que no mês passado, no RN, somou R$ 126 milhões.

Robinson está em viagem a Brasília, em mais uma tentativa de audiência com representantes da área econômica do governo Michel Temer. O maior problema do Estado, hoje, é financeiro: não há recursos para pagar a folha de pessoal. E preocupa o repasse do duodécimo, que poderá atrasar.

Apesar disso, 10% dos servidores ainda não receberam o salário referente ao mês de setembro. Apenas os servidores que ganham até R$ 5 mil foram contemplados com o vencimento.

Para fazer frente às necessidades de caixa, o governo intensifica ações para aumentar a arrecadação, como, por exemplo, o novo Refiz (benefício dado a algumas empresas).

Robinson pretende ter uma reunião com os órgãos dos poderes para mostrar a situação e propor a divisão da conta com os demais poderes. Em Mato Grosso, o governador Pedro Taques assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com os poderes.

PARCELAMENTO

No acordo do Mato Grosso, ficou estabelecido que, do montante de R$R$ 278.550.192,46 devidos, referente aos meses de julho e agosto deste ano, 50% serão pagos ainda este ano, até 31 de novembro de 2016.

A outra metade será registrada no balanço do exercício de 2016 como direito a receber, dividida em seis parcelas iguais, pagas a partir de janeiro de 2017 e quitadas até o último dia útil de cada mês. Representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, TCE e MP assinaram o acordo.

“No mês de julho atrasamos os repasses aos poderes porque não tínhamos dinheiro em caixa, sob pena de atrasarmos os salários de todos os servidores. Esse acordo mostra a maturidade dos presidentes Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça; Paulo Prado, do Ministério Público; Guilherme Maluf, da Assembleia Legislativa; e Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado, aqui representado pelo conselheiro Valter Albano da Silva”, disse o governador Pedro Taques em seu pronunciamento, lembrando que hoje 15 estados da federação estão com o pagamento dos salários atrasado.

Fonte: http://agorarn.com.br/